acordos de mineração do artigo

  • Código de Mineração

    2021 1 4 CÓDIGO DE MINERAÇÃOCAPÍTULO I § 1ºA participação de que trata a alínea b do caput deste artigo será de cinqüenta por cento do valor total devido aos Estados Distrito Federal Municípios e órgãos da administração direta da União a título de compensação financeira pela exploração de recursos minerais

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  • SciELO

    2019 11 12 Os acordos de Acesso Aberto AA entre consórcios bibliotecas e publishers independentes de pequeno porte são cada vez mais utilizados em todo o mundo refletido no número crescente de artigos AA publicados Um informe recente da Association of Learned Professional Society Publishers ALPSP do qual o SciELO faz parte mostra os avanços

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  • Artigos Científicos de mineração

    2021 6 10 Panorama nacional do nióbio entre os anos de 2010 a 2014 Carla Dendasck26/09/2018 Mineração é a atividade de extração de um bem mineral da crosta terrestre O Nióbio Nb é o elemento de n 41 na tabela periódica dos elementos químicos

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  • Revista Mineração Sustentabilidade artigo de autoria

    2021 10 15 No artigo intitulado A Estratégia Nacional de CT I 2016 2022 e o Setor Mineral publicado na coluna Inovação e Tecnologia Mineral na edição nº 33 mar jun/2017 da Revista Mineração e Sustentabilidade o Diretor do CETEM Fernando Lins destaca o relançamento da Estratégia Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação ENCTI 2016 2022

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  • Google Scholar

    Google Scholar provides a simple way to broadly search for scholarly literature Search across a wide variety of disciplines and sources articles theses books abstracts and court opinions

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  • Defesa da concorrência e setor de mineração no Brasil

    2021 5 19 Este artigo cuida de questões concorrenciais relacionadas ao setor de mineração no Brasil Na medida em que o setor cresce aceleradamente aumentam se também o volume de suas operações submetidas ao escrutínio do CADE e de questões concorrências suscitadas nesse mercado Este artigo traça em um primeiro momento panorama da mineração no país

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  • Art

    Artigo 47 do Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967 Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967 Dá nova redação ao Decreto lei nº 1 985 de 29 de janeiro de 1940 Código de Minas MINERAÇÃO DE SUBSOLO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANO AMBIENTAL INDENIZAÇÃO DE DANOS PATRIMONIAIS

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  • Mineração defende precificação de carbono e

    Mineração defende precificação de carbono e regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris O setor de mineração no Brasil defende precificação e desenvolvimento do mercado global de carbono além do estabelecimento de iniciativas de financiamento climático Estratégias fazem parte de posicionamento divulgado pelo Instituto

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  • SciELO

    2019 11 12 Os acordos de Acesso Aberto AA entre consórcios bibliotecas e publishers independentes de pequeno porte são cada vez mais utilizados em todo o mundo refletido no número crescente de artigos AA publicados Um informe recente da Association of Learned Professional Society Publishers ALPSP do qual o SciELO faz parte mostra os avanços

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  • Art

    2019 2 10 Artigo 81 do Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967 Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967 Dá nova redação ao Decreto lei nº 1 985 de 29 de janeiro de 1940 Código de Minas Código de Mineração e a Lei no 6 567 de 24 de setembro de 1978 que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das

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  • Dinâmicas econômicas e ordenamentos territoriais dos

    Abstract Este artigo analisa os impactos dos recursos econômicos no município de Paragominas situado na mesorregião sudeste do estado do Pará uma das regiões mais impactadas pela presença de grandes grupos mineradores e com graves conflitos sociais que foram acelerados a partir da presença de um grande projeto mineral e seus desdobramentos no ordenamento do território municipal

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  • Artigo sobre Mineração de Textos Knowledge enhanced

    2019 1 1 Artigo sobre Mineração de Textos Knowledge enhanced document embeddings for text classification Por Ricardo Marcacini Accurate semantic representation models are essential in text mining applications For a successful application of the text mining process the text representation adopted must keep the interesting patterns to be discovered

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  • RESOLUÇÃO Nº 59 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

    2021 2 25 minerária nos termos do artigo 2º § 4º da Lei nº 13 575/2017 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 59 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de MineraçãoANM e Estados o Distrito Federal e Municípios para a

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  • Código de Mineração

    2021 1 4 CÓDIGO DE MINERAÇÃOCAPÍTULO VII Das Disposições Finais Art 81 As empresas que pleitearem autorização para pesquisa ou lavra ou que forem titulares de direitos minerários de pesquisa ou lavra ficam obrigadas a arquivar no DNPM mediante protocolo os estatutos ou contratos sociais e acordos de acionistas em vigor bem como as futuras alterações contratuais ou estatutárias

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  • Art

    Artigo 47 do Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967 Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967 Dá nova redação ao Decreto lei nº 1 985 de 29 de janeiro de 1940 Código de Minas MINERAÇÃO DE SUBSOLO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANO AMBIENTAL INDENIZAÇÃO DE DANOS PATRIMONIAIS

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  • Artigos Científicos de mineração

    2021 6 10 Panorama nacional do nióbio entre os anos de 2010 a 2014 Carla Dendasck26/09/2018 Mineração é a atividade de extração de um bem mineral da crosta terrestre O Nióbio Nb é o elemento de n 41 na tabela periódica dos elementos químicos

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  • Acordo sobre Valoração Aduaneira Acordo sobre a

    2014 9 15 O Artigo 8 prevê também a inclusão no valor de transação de certas prestações do comprador a favor do vendedor sob a forma de bens ou serviços e não sob a forma de dinheiro Os Artigos 2 a 7 estabelecem métodos para determinar o valor aduaneiro quando este não puder ser determinado de acordo com as disposições do Artigo 1

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  • EUR Lex

    Para os acordos entre concorrentes ver nomeadamente o artigo 5 o do Regulamento UE n o 1217/2010 da Comissão de 14 de dezembro de 2010 relativo à aplicação do artigo 101 o n o 3 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a certas categorias de acordos no domínio da investigação e desenvolvimento JO L 335 de 18 12

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